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José Pujol

04-04-1967  •  OA 10068L  •  jose.pujol@pmc-advogados.pt

Contratos públicos, em especial, empreitada de obras públicas; Operações de desenvolvimento, licenciamento e financiamento imobiliário; Contencioso administrativo; Arbitragens, em especial no domínio da execução de contratos de empreitada.

Línguas
Inglês, Espanhol, Francês

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Estudos

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990); Primeira fase do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994); PADE - Programa de Alta Direcção de Empresas da AESE - Universidade de Navarra (1999); Pós-Graduação em Contratação Pública na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011); Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011).

Experiência Profissional

Advogado estagiário sob o patrocínio do Dr. Carlos Olavo (1991-1992); Direcção dos Serviços Jurídicos da ANEOP - Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (1992-2000); Exercício de advocacia (2000-2010); Fundação da PMC | José Pujol, Luís Marçal, Jorge Calisto e Associados (2011).

Publicações

«Aplicação do regime jurídico das empreitadas de obras públicas às empreitadas particulares», Revista da Ordem dos Advogados, ano 54, Julho, 1994, pp. 505-567

Empreitadas de Obras Públicas, Comentário ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro, Almedina, Coimbra, 1995 (em co-autoria)

25 anos de jurisprudência sobre o contrato de empreitada (no Direito Público e no Direito Civil), ANEOP - Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas, Lisboa, 1996

«Novos erros e omissões do regime de erros e omissões do Código dos Contratos Públicos», Revista de Contratos Públicos, n.º 5, (maio-agosto 2012), CEDIPRE, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 105-141

«Erros e omissões do Regime de Erros e Omissões do Código dos Contratos Públicos», Revista de Direito e Estudos Sociais, ano LIII (XXVI da 2.ª Série), n.º 3/4 (julho/dezembro 2012), Almedina, Coimbra, 2013, pp. 81-147

«A quem presta contas o Tribunal de Contas», Revista de Contratos Públicos, n.º 6, (setembro-dezembro 2012), CEDIPRE, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 41-74

«Contratação pública e democracia participativa», Revista de Contratos Públicos, ano 2, n.º 2 (setembro 2012 / fevereiro 2013), Editora Fórum, Belo Horizonte, 2013, pp. 75-102

«Contratação pública e democracia participativa», Estudos de Contratação Pública - IV, fevereiro de 2013, CEDIPRE, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 339-377

«Realismo jurídico alfacinha», Revista de Direito e Estudos Sociais, ano LIV (XXVII da 2.ª Série), n.ºs 1/3 (janeiro/setembro 2013), Almedina, Coimbra, 2014, pp. 83-119

«Pluralismo constitucional europeu», O Direito, Ano 146.º (2014), I, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 33-69.